“A voz do advogado não deve ser silenciada nem condicionada” – defende OAM
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, apela que se garanta a independência e não se…
Dois mil presos serão indultados
Cerca de 2 mil presos serão restituídos à liberdade no dia 22 de Dezembro, anunciou o Presidente da República, Filipe…
Indústria Extractiva: Petroquímicas e mineradoras obrigadas a apresentar relatórios de produção para pagamento de impostos
Está à vista a mudança nos procedimentos de pagamento de Impostos sobre a Produção Petrolífera (IPP) e sobre a Produção…
Outros detalhes sobre como o Governo pretende facilitar o turismo e o negócio
O executivo moçambicano decidiu transformar o visto simples de turismo de curta duração em visto de turismo de negócio. Reunido nesta…
Fabião Mabunda: Único réu caucionado mas julgado em prisão
O réu devia ter pago uma caução determinada pelo Tribunal Supremo de dez milhões de meticais para responder ao processo…
OAM espera que o julgamento das “dívidas ocultas” seja conduzido sem interferências
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) espera que o julgamento do caso das “dívidas ocultas”, que arranca depois da próxima…
ATÉ 30 DE MARÇO: Censo militar prorrogado
Esta prerrogativa é dada a todos aqueles que, por qualquer motivo, não se apresentaram ao recenseamento no período regular que…
Fim de linha para candidatura de Samora Machel Jr?
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou esta terça-feira, por voto da maioria, a exclusão da lista encabeçada por Samora…