PR promulga Lei sobre Normas para a Protecção e Utilização dos Recursos Florestais
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece os Princípios e Normas Básicas sobre…
Governo quer ajustar legislação às mudanças nos sectores económicos
Governo quer ajustar legislação às mudanças nos sectores económicos
Moçambique integra Missão de Observação Eleitoral da SADC (SEOM) para as Eleições Legislativas do Reino do Lesotho
A Missão de Observação Eleitoral da SADC (SEOM) é composta por 63 observadores eleitorais de 11 Estados Membros da organização, nomeadamente, Moçambique,…
SADC discute esta semana estabilidade no norte de Moçambique
A situação de paz e segurança na África Austral estará no topo da agenda da Cimeira dos líderes regionais que…
Iminente golpe à democracia, a pretexto de combate ao terrorismo?, questiona Ericino de Salema
No ano em que o movimento que aglutinou várias sensibilidades de moçambicanos, designadamente a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO),…
Presidente Nyusi promulga leis
Um comunicado de imprensa emitido pela Presidência da República, indica que as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia…
PR Nyusi promulga leis
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar três leis recentemente aprovadas pela Assembleia da República.
Presidente da República promulga leis
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar hoje os seguintes instrumentos legais: Lei de Revisão Pontual da…
Frelimo e MDM viabilizam proposta de lei sobre Princípios e Regras ao Sector Empresarial do Estado
As bancadas parlamentares da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) aprovaram na quarta-feira (04), na especialidade, a Proposta…
Deputados instados a viabilizarem a revisão da Constituição da República
A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, apelou hoje aos deputados das três bancadas para convergirem em torno da…