Bernardino Rafael diz que Associação Moçambicana dos Polícias é ilegal
O comandante-geral da PRM justifica que a Polícia não se organiza em associações e, por isso, considera a AMOPAIP ilegal.
STAE proibe uso de telefones na sala de votação
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE, por via do Decreto publicado no dia 26 de Setembro, proibe o porte…
Nova Lei que proíbe compra e transporte de carvão sem devida licença ainda vai ser regulamentada
O Governo poderá proibir a compra e transporte de qualquer recurso florestal (como é o caso de carvão), sem a…
Município de Tete remove carros abandonados da via pública
O Município de Tete vai remover todas as viaturas ligeiras e pesadas abandonadas e as sucatas de automóveis espalhadas pela…
Credores em reunião numa rua e saem desapontados com Austral Seguros
A Comissão Liquidatária da Austral Seguros ainda não está devidamente composta, por isso ainda não entrou em funções. Os credores…
UE quer proibir comercialização de produtos feitos com trabalho forçado
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Caçador furtivo condenado a 30 anos de prisão
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, esta quinta-feira, a 30 anos de prisão e dois anos de multa,…
Apreendidas 38 toneladas de pescado em período de veda
Os pescadores artesanais estão a desafiar as autoridades marítimas na província da Zambézia, pautando pela pesca ilegal de camarão neste…
Exportação de madeira em toros de qualquer espécie pode ser proibida
A exportação de madeira em toros e de carvão vegetal e lenha provenientes de qualquer espécie poderá ser proibida por…
Lei inédita na Tunísia prevê penas pesadas para relações com Israel
O Parlamento da Tunísia começou, ontem, a debater um projecto de lei inédito no país e na região que criminaliza…