Juízes querem clarificação dos seus poderes com a revisão da lei eleitoral
Os Juízes esperam que grande parte das competências do Conselho Constitucional sejam atribuídas aos tribunais judiciais distritais com a revisão…
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A mandatária do Tribunal Supremo (TS), a magistrada Sandra Machatine, disse esta terça-feira (20), em Maputo, que os tribunais judiciais…
O Tribunal Constitucional da África do Sul recusou mais uma vez, o pedido de recurso da Procuradoria-Geral da República, em…
O Tribunal Superior de Recurso declarou nulas todas as decisões tomadas na Assembleia-Geral do Automóvel & Touring Clube de Moçambique…
O Conselho Constitucional continua a promover o seu festival de rejeições de recursos eleitorais submetidos pelos partidos políticos, tal como…
O Conselho Constitucional (CC) não deu provimento aos recursos interpostos pelos partidos Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) no…
Já começou o festival de reprovação de recursos dos partidos políticos da oposição pelo Conselho Constitucional, o órgão máximo dos…
O Conselho Constitucional (CC) decidiu não dar provimento ao recurso interposto pela Comissão Distrital de Eleições do distrito municipal KaMavota,…
Continua um suspense o real posicionamento do Conselho Constitucional em torno da anulação ou não das eleições autárquicas de 11 de Outubro…
O Conselho Constitucional (CC) anulou o despacho do Tribunal Distrital de Chókwè, segundo o qual ficavam nulos os resultados do…