Recurso da PGR suspende extradição de Manuel Chang para EUA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique suspendeu a execução da extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os…
Dívidas ocultas: cobertura jornalística e “caos jurídico” dominam arranque do 3º dia do julgamento
O julgamento, que já vem no seu terceiro dia, iniciou, mais uma vez, com a apresentação de questões prévias. Uma…
Julgamento do caso das dívidas ocultas conduzido com base no CP Penal de 1929
Não obstante a revisão havida em 2019, o processo sobre dívidas ocultas é e será conduzido, até ao fim, com…
Chinês acusado de crimes ambientais em liberdade mediante pagamento de um milhão de meticais
Trata-se de um cidadão de nacionalidade chinesa, detido no dia 19 de Janeiro deste ano, acusado, em Junho, de cometer…
Tribunal malawiano chumba recurso interposto por Peter Mutharika
Peter Mutharika, antigo estadista malawiano e o então secretário de Estado Loyd Muhara, contestaram a decisão do tribunal superior, por…
TA condena Vale Moçambique por denegação de informação
O Tribunal Administrativo (TA) acaba de condenar a multinacional brasileira, a Vale-Moçambique, por recusar partilhar informação de interesse público relativa…