Governo pretende reduzir margem de lucro em produtos de primeira necessidade
O Governo, através do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), pretende reduzir a margem de lucro em produtos de primeira…
O Governo, através do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), pretende reduzir a margem de lucro em produtos de primeira…
Existente há 22 anos, a Lei nº 13/99, de 01 de Novembro, conhecida como Lei de Caju, vai à revisão,…
O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na generalidade o projecto de lei de revisão pontual do documento que cria os tribunais…
A Comissão Permanente da Assembleia da República diz que está tudo a postos para o arranque, quinta-feira, da II sessão…
A Ordem dos Médicos de Moçambique e a Associação Médica reafirmam o compromisso de dar o melhor dos médicos moçambicanos…
No âmbito do Plano de Acção Nacional para o Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil (2018-2022), no Eixo Estratégico…
Foi lançada, hoje, a obra "Moçambique, Revisão Constitucional de 2018; e Descentralização; Contexto, Processo Inovações, Desafios e Perspectivas". Da autoria…
A ASSEMBLEIA Municipal da Cidade de Nampula decidiu fazer revisão do regimento do órgão para acomodar um alegado fundo de…
Um comunicado de imprensa emitido pela Presidência da República indica que para o efeito, o Chefe do Estado fez o…