Caso seja revista a legislação: Eleições autárquicas podem realizar-se a 10 de Outubro
A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) assegura que ainda é possível realizar as eleições autárquicas a 10 de Outubro deste…
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As candidaturas para as eleições autárquicas, marcadas para 10 de Outubro próximo, estão suspensas por conta da ausência de uma…
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar hoje os seguintes instrumentos legais: Lei de Revisão Pontual da…
As bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM assinaram hoje um pacto para viabilizar a proposta da Revisão Pontual da…
A Assembleia da República retoma os trabalhos da VII Sessão Ordinária da VIII Legislatura. Assim, os deputados reúnem-se, em Plenário,…
A chefe da bancada da Renamo no Parlamento, Ivone Soares disse, durante seu discurso por ocasião da abertura da VII…
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A VII sessão ordinária da Assembleia da República inicia esta quarta-feira. A Revisão pontual da Constituição da República, proposta e…
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) vai reunir-se em Plenário, nesta segunda-feira, para prosseguir com…
O Banco Mundial reviu em baixa a previsão de crescimento económico de Moçambique este ano para 3,2%, uma quebra de…