Lei de Caju vai à revisão por estar desajustada à actualidade
Existente há 22 anos, a Lei nº 13/99, de 01 de Novembro, conhecida como Lei de Caju, vai à revisão,…
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A Lei de castanha de caju vai à revisão. Entre outros aspectos, a proposta determina que só se pode exportar…
Correia, que testemunhou ontem o início formal da ceifa do cereal, no distrito de Chongoene, em Gaza, lembrou que o…
“O Estado vem concedendo este subsídio há cerca de 19 anos, havendo, por conseguinte, necessidade de gradualmente transferir o financiamento…
O Manchester City foi banido da Liga dos Campeões durante as próximas duas temporadas, após ter sido considerado culpado de…