Politica

Helena Kida resigna-se e revoga “luxuosa” Tabela de Emolumentos

Não durou sequer 24 horas, a nova Tabela de Emolumentos de Registos e Notariados, aprovados pela Ministra da Justiça, Assuntos…

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RESUMO

Não durou sequer 24 horas, a nova Tabela de Emolumentos de Registos e Notariados, aprovados pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos no passado dia 10 de Janeiro e que esteve em vigor durante o dia de ontem, em todo país.
Enquanto o país se indignava e questionava a razoabilidade das taxas aprovadas por Helena Kida, a governante corria atrás do prejuízo para emendar o seu catastrófico erro, emitindo um novo Diploma Ministerial (n.º 15/2024, de 21 de Fevereiro), que revoga o Diploma Ministerial
Por exemplo, o Certificado de Registo Criminal da Primeira Categoria (emprego, estágios, vistos e prorrogações, bolsas de estudo, Academia Militar, acesso a áreas restritas, assuntos Religiosos, nomeações e associações), devia custar 1.000,00 Meticais, contra os anteriores 160,00 Meticais, sendo que, em caso de urgência, o valor devia subir para 1.500,00 Meticais contra os anteriores 260,00 Meticais.

ACÇÕES

SENTID_1 aprovados por a Ministra@de@a@Justiça
SENTID_1 aprovados em o passado dia 10@de@Janeiro

SENTID_1 a razoabilidade de as taxas aprovadas por Helena@Kida
SENTID_1 a governante corria de o prejuízo
SENTID_1 a governante corria para emendar o seu catastrófico erro
SENTID_2 º 15/2024 revoga o Diploma@Ministerial n
SENTID_3 a nova Tabela@de@Emolumentos e as taxas de reembolso de os actos praticados em os serviços de registos e notariado
SENTID_3 º. 12/2024 aprova a nova Tabela@de@Emolumentos e as taxas de reembolso de os actos

SENTID_1 a implementação de a anterior Tabela@de@Emolumentos aprovada por o Diploma@Ministerial n
SENTID_2 º. 2/2016 aprovada por Abdurremane@Lino@de@Almeida

SENTID_1 a emissão de o Certificado@de@Registo@Criminal passaria a custar entre 1.000 e 6.100 Meticais
SENTID_1 A nova Tabela@de@Emolumentos defendia que a emissão de o Certificado@de@Registo@Criminal passaria a custar entre 1.000 e 6.100 Meticais
SENTID_1 A nova Tabela@de@Emolumentos defendia que a emissão de o Certificado@de@Registo@Criminal passaria a custar entre 1.000 e 6.100 Meticais por exemplo
SENTID_2 a áreas restritas
SENTID_2 o valor devia subir para 1.500
SENTID_2 o valor devia subir para 1.500 em caso de urgência