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Tribunal dos Direitos Humanos deixa de examinar processos contra a Rússia

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) vai deixar de examinar os processos judiciais contra a Rússia, depois de aquele…

RESUMO

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) vai deixar de examinar os processos judiciais contra a Rússia, depois de aquele país ter sido expulso do Conselho da Europa, com aprovação do Comité de Ministros, anunciou o Tribunal, numa declaração divulgada esta quarta-feira.
Segundo o Observador, o TEDH decidiu suspender a análise de todas as reclamações contra a Rússia enquanto se avaliam as consequências jurídicas para o trabalho do Tribunal decorrentes da expulsão russa do Conselho da Europa.
Desde que a Rússia aderiu à referida Convenção em 1998, a TEDH concluiu o exame de 174.702 reclamações (7.214 sentenças), longe das 114.025 da Turquia (6.498 sentenças), das 45.091 de Itália (3.468 sentenças), 34.307 de França (1.243 sentenças) e 14.020 de Espanha (278 sentenças).Em Fevereiro do corrente ano, o Conselho da Europa suspendeu a participação da Rússia no Conselho da Europa, após a invasão da Ucrânia.

ACÇÕES

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SENTID_2 o TEDH decidiu suspender a análise de todas as reclamações contra a Rússia Segundo o Observador
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SENTID_3 O artigo 58º de a Convenção@Europeia@de@os@Direitos@de@o@Homem prevê a analisar os casos para continuar
SENTID_3 O artigo 58º de a Convenção@Europeia@de@os@Direitos@de@o@Homem prevê a analisar os casos em que um Estado abandona a Convenção
SENTID_4 a Rússia o era 24,2 % de o total
SENTID_5 um em cada quatro casos pendentes está relacionado a a Rússia
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SENTID_7 a Rússia aderiu em 1998
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SENTID_8 o Conselho@de@a@Europa suspendeu a participação de a Rússia Em Fevereiro de o corrente ano
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SENTID_8 o Conselho@de@a@Europa suspendeu a participação de a Rússia após a invasão de a Ucrânia