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Tribunal de Gurúè diz que há indícios de ilícitos na votação do dia 10 de Dezembro

O Tribunal Judicial do Distrito de Gurúè diz que houve ilícitos eleitorais na repetição da votação em Gurúè e recomenda…

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RESUMO

O Tribunal Judicial do Distrito de Gurúè diz que houve ilícitos eleitorais na repetição da votação em Gurúè e recomenda que se submeta o caso à Procuradoria.
No despacho emitido sobre o recurso do partido Nova Democracia, o Tribunal Judicial do Distrito de Gurúè afirma que:“Em sede dos autos, verifica-se a existência de indícios de ilícitos eleitorais, cuja tutela se mostra necessária para salvaguarda do Estado de Direito Democrático, pelo que (…) se extraiam cópias da petição de recurso em análise, incluindo os documentos integrantes e cópias das actas de julgamento e remetam-se ao Ministério Público para termos que considerar de Lei.
“De todo o exposto, em nome da República de Moçambique, a 1ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gurúè (…) denega provimento do recurso interposto pelo partido Nova Democracia por falta de prova, para o caso dos cadernos eleitorais, e pela ausência do objecto de recurso para o caso do apuramento intermédio”.

ACÇÕES

SENTID_1 O Tribunal@Judicial@de@o@Distrito@de@Gurúè diz que houve ilícitos eleitorais em a repetição de a votação em Gurúè
SENTID_2 o partido não apresentou provas suficientes
SENTID_2 o partido não apresentou provas suficientes para pedir a nulidade de o processo
SENTID_2 tribunal chumbou que o partido não apresentou provas suficientes para pedir a nulidade de o processo
SENTID_2 tribunal chumbou que o partido não apresentou provas suficientes para pedir a nulidade de o processo por entender
SENTID_3 as irregularidades eram em a repetição de a votação
SENTID_3 as irregularidades eram em Gurúè
SENTID_3 as irregularidades eram apontadas
SENTID_4 despacho emitido No despacho
SENTID_4 despacho emitido sobre o recurso de o partido Nova@Democracia
SENTID_4 termos considerar de Lei
SENTID_5 esta formação política pedia nulidade
SENTID_5 esta formação política pedia nulidade No recurso
SENTID_6 esta instância nega que se anule a votação
SENTID_6 estas reclamações de a Nova@Democracia não tiveram@provimento por parte de o Tribunal
SENTID_8 o Conselho@Constitucional devido a irregularidades
SENTID_8 o Conselho@Constitucional devido a irregularidades em as eleições
SENTID_8 as eleições realizadas a 11@de@Outubro
SENTID_9 os resultados foram divulgados Nesta repetição

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