Politica

Tribunal Supremo adopta medidas para conter COVID-19 nos tribunais

Presidente do Tribunal Supremo aprova directiva com medidas internas a serem adoptadas pelos juízes, oficiais de justiça e funcionários judiciais…

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ACÇÕES

SENTID_1 Presidente de o Tribunal@Supremo aprova directiva com medidas

SENTID_1 a Lei ratifica decreto sobre Estado e Emergência
SENTID_1 Adelino@Muchanga determinou de 01@de@Abril
SENTID_1 a adopção de a modalidade de rotação de funcionários não exercem cargos de direcção e chefia
SENTID_1 os níveis se encarregarem de assegurar a elaboração de escalas de trabalho de os funcionários de os tribunais respectivos
SENTID_1 os níveis se encarregarem em os sectores
SENTID_1 os níveis se encarregarem em que tal medida se justifique
SENTID_1 a elaboração de escalas de trabalho será assegurada em a Inspecção@Judicial
SENTID_1 a elaboração de escalas de trabalho será assegurada por o Inspector-geral
SENTID_1 A directiva temos vindo a citar
SENTID_1 A directiva recomenda a apreciação urgente de os pedidos de liberdade condicional pendentes
SENTID_1 A directiva recomenda a apreciação urgente de os pedidos de liberdade condicional pendentes a os juízes
SENTID_1 fixa o
SENTID_1 fixa o em um terço
SENTID_1 os tribunais julgam
SENTID_1 os tribunais julgam em sede de a jurisdição de menores