O TRIBUNAL Constitucional sul-africano,  indeferiu o pedido do ex-presidente Jacob Zuma para a rescisão da sentença judicial imposta sobre o ex-estadista, após  desacato à ordem judicial.

No julgamento desta sexta-feira (17), o tribunal determinou que Zuma não atendeu aos requisitos de um pedido de rescisão. Desta forma Zuma foi condenado a pagar as despesas da comissão, uma vez que o Tribunal Constitucional indeferiu o pedido e concedeu uma ordem de custas contra o antigo presidente da República.

 No seu pedido de rescisão Jacob Zuma argumenta que seus direitos foram violados uma vez que foi condenado e sentenciado a 15 meses de prisão sem julgamento.

O Tribunal Constitucional concluiu que Jacob Zuma desacatou o tribunal ao ignorar uma ordem  para comparecer perante a Comissão de Zondo.

 

Fonte:Jornal Notícias

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