TRANSPORTE AÉREO: Moçambique preparado para Mercado Único Africano

Os céus africanos estão desde ontem abertos às companhias aéreas do continente, no contexto do Mercado Único Africano do Transporte Aéreo (SAATM) lançado formalmente ontem, em Adis Abeba, Etiópia, no primeiro dos dois dias da 30ª Cimeira da União Africana.

A Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, que integra a delegação moçambicana, chefiada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, explica que o lançamento da SAATM é um importante passo dado pelo continente em direcção à sua integração económica, mas é, também, um desafio para o qual Moçambique está preparado.

O lançamento da iniciativa foi testemunhado por representantes da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO); da Comissão Africana de Aviação Civil (AFCAC); da Associação Africana de Companhias Aéreas (AFRAA); da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e da Boeing, numa demonstração de compromossio da implementação efectiva do SAATM.

A declaração sobre o estabelecimento de um Mercado Único Africano do Transporte Aéreo, como um projecto emblemático da Agenda 2063 da UA, foi adoptada pela organização continental em 2015 e o cumprimento da Decisão Yamoussoukro de 1999, que prevê uma liberalização total em termos de acesso ao mercado aéreo entre os Estados africanos, o livre exercício dos direitos de tráfego, a eliminação das restrições à propriedade e a liberalização total das frequências, das tarifas e das capacidades de transportação.

Por enquanto o espaço aéreo é aberto em 23 países que, até á data, aderiram ao mercado único nomeadamente: Moçambique, África do Sul, Benim, Botswana, Burkina Faso, Cabo Verde, Congo Brazzaville, Costa do Marfim, Egipto, Etiópia, Gabão, Gana, Guiné Conacri, Quénia, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Ruanda, Serra Leoa, Swazilândia, Togo e Zimbabwe.

O SAATM impõe um grande desafio aos Estados e às companhias áreas africanas, facto reconhecido pela vice-ministra dos Transportes e Comunicações, que admitiu que “as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) – a nossa companhia de bandeira- não vai poder usufruir cabalmente desta abertura do mercado, porque não tem equipamento à altura. Mas pouco a pouco poderá ir voando para outros espaços”.

À partida, a abertura do mercado parece colocar em risco a sobrevivência das companhias de menor arcaboiço, mas Manuela Rebelo diz que está quase claro no transporte aéreo que ninguém sobrevive sozinho.

“Tem que haver cooperação, colaboração. Isto não é uma questão de competição, é uma questão de melhor servir a quem procura os serviços dos transportadores aéreos. Todos nós ganhamos com isso, e ganha ainda mais a população… É óbvio que todos os Estados têm que se fortificar, têm que fazer um pouco mais para que não percam esta oportunidade, que é de todos”, disse.

José Machado, em Adis Abeba