TRINTA obras de construçãocivil foram embargadas no primeiro trimestre pelo Conselho Municipal da cidade de Maputo (CMM), por diversas irregularidades.A medida enquadra-se no combate àproliferação de construções clandestinas, maioritariamente em terraços de prédios.
No período em análise, foram inspeccionadas, no total, 65 obras, tendo sido autuadas 31 proprietários por diversas infracções. As anomalias foram identificadas nos distritos municipais KaMpfumu, KaMaxakeni, KaMavota e em menor escala em Nhlamankulu.
Este problema tem vindo a preocupar a autarquia, que accionou mecanismos de inspecção e actuação visando combater o fenómeno. Segundo Silva Magaia, vereador para o pelouro de Ordenamento Territorial, Ambiente e Urbanização no CMM, os edifícios são projectados para possuírem solidez e segurança no decurso da sua vida útil e as alterações às estruturas concebidas pelos projectistas ameaçam asegurança dos utentes.
Explicou que os edifícios dispõem de instalações especialmente dimensionadas para prover água e electricidade à medida da lotação planeada, incluindo sistemas de recolha e tratamento deesgotos.
“Preocupa-nos a forma como as construções clandestinas nos terraços descarregam o esgoto das suas casas de banho, ligando as sanitas aos tubos de ventilação das fossas, como se fossem latrinas. Como não têm água corrente, não colocam sifão e empurram os dejectos conduta abaixo usando baldes de água. Isto é um verdadeiro atentado à saúde dos moradores,em particular, e à saúde pública,em geral”, sublinhou.
Silva Magaia referiu que o município está a envidar esforços para salvaguardar a integridade física dos cidadãos, protegê-los de ameaças à sua saúde, bem como garantir que usufruam de um ambiente digno e aprazível.
“O município tem uma equipa de fiscais que percorre diariamente os bairros da capital e apresentam relatórios semanais na base dos quais são tomadas decisões e dadas orientações para acção subsequente”, apontou.
Fonte:Jornal Notícias