Funcionários de diversos sectores do Conselho Municipal da cidade de Maputo concentraram-se em frente ao edifício sede para reivindicar o pagamento de salários com base na Tabela Salarial Única (TSU).
Em conversa com a “Carta”, o grupo diz ter paralisado as actividades depois de fracassadas todas as tentativas junto da edilidade para obter resposta sobre as suas preocupações.
“Já tentamos várias vezes saber porque não somos pagos com base na TSU e o município diz que somos autónomos e, nesta autonomia, não temos a nossa tabela. Estamos a chorar porque o custo de vida agravou-se para todos. Veja que só tivemos o último aumento em 2019 de apenas 200 Mts. Muitos de nós neste grupo recebemos apenas 4500 Mts e com este valor não dá para quase nada”, afirmam.
E as queixas dos lesados não ficam por aqui.
“No último encontro que tivemos com o Presidente do Conselho Municipal, Eneas Comiche, disse-nos apenas que até agora o município não tem condições e o pagamento da TSU depende das receitas que o município arrecada, visto que o Governo não disponibilizou nenhum valor para o município satisfazer essa despesa. Isso não soou bem nos nossos ouvidos porque, para nós, o Município de Maputo é dos que mais receitas produz em todo o país e existem muitas empresas contratadas pelo município que são pagas sem nenhum problema, mas o funcionário nunca é considerado”, relatam.
Os trabalhadores da edilidade pedem ao município para que reveja a sua situação, tendo em conta que com a entrada em vigor da Lei que estabelece que um funcionário deve trabalhar só até aos 60 anos, muitos deles irão à reforma com quase nada no bolso, se continuarem a auferir os 4.500 mts.
Os funcionários exigem que suas inquietações sejam resolvidas sob pena de continuarem em greve até que tenham uma resposta satisfatória. Entretanto, o Director Municipal de Planificação e Finanças do Município de Maputo diz que o município tem um défice de 30 milhões de meticais nas suas receitas mensais para suprir todas as necessidades da instituição.
“Para assegurarmos o pagamento dos salários com base na TSU, o município precisa de um adicional de cerca de 30 milhões de meticais por mês. Até conseguimos produzir este valor, mas os compromissos que temos e assumimos antes da aprovação da TSU não nos permitem e se decidíssemos pagar com base na TSU teríamos que prescindir de outros compromissos inadiáveis”, explicou.
Refira-se que os conselhos municipais fazem parte das entidades descentralizadas estabelecidas pela lei da TSU e, nesse âmbito, este grupo devia auferir conforme o previsto. (Carta)
Fonte: Carta de Moçambique