UM funcionário do Conselho Municipal da Cidade de Nampula responsável pelo pelouro de Promoção Económica, Gestão de Mercados e Feiras foi detido esta semana por ordem do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, indiciado de prática de actos administrativos sem competência para o efeito, situação que, alegadamente, terá induzido em erro o presidente da autarquia, e por obstrução da justiça.
Um comunicado em nosso poder refere que o vereador, de nome Osvaldo Ossufo Momade, filho do presidente do maior partido da oposição, a Renamo, é acusado de prática de crime de abuso de cargo ou função, fraude e falsidade de depoimento ou declaração.
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção indica que o funcionário detido foi denunciado por um cidadão, alegadamente por conceber um projecto de montagem de loja móvel numa rua fechada que atravessa a linha férrea, na zona mais conhecida por SIPAL.
O detido teria emitido documentos para execução do mesmo tipo de projecto a dois cidadãos sem anuência do presidente do Conselho Municipal de Nampula, Paulo Vahanle, e sem autorização do Fundo de Investimento para o Abastecimento de Água (FIPAG), pelo facto de o empreendimento ter sido montado no local adjacente aos tanques e tubagem de água.
Sucede que o primeiro cidadão requerente ficou espantado ao ver que no mesmo local onde havia requerido está a ser implantado um projecto similar ao seu, embora diferente sob ponto de vista de estética, mas também tecnicamente reprovável, por causa do peso dos contentores, que podiam pressionar os tubos subterrâneos.
“O cidadão reclamou ao FIPAG e o director dirigiu-se à Direcção de Urbanização do Conselho Municipal para se inteirar do que se estava a passar, tendo em conta que o projecto que já estava em desenvolvimento não tinha sido autorizado pelo FIPAG”, lê-se no comunicado.
Fonte:Jornal Notícias