O segundo vice-presidente da Assembleia da República, o deputado Younusse Amad, disse quinta-feira, em Maputo, que em Moçambique existem pessoas com deficiência economicamente activa, mas sem possibilidades de inserção no mercado de trabalho ou acesso a financiamento bancário.
Younusse Amad falava no painel de reflexão sobre o empoderamento económico, que tinha como objectivo a preparação da Cimeira Mundial sobre Deficiência, a ter lugar em Julho próximo no Reino Unido, cuja organização está a cargo deste país europeu.
Acrescentou que o empoderamento económico das pessoas com deficiência no país é um dos factores-chave para a redução da pobreza absoluta desta camada populacional.
O parlamentar deu a conhecer que as contribuições havidas no encontro e a saírem da Cimeira Mundial irão ajudar na melhoria da proposta de Lei de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser brevemente debatida no Parlamento.
Neste âmbito, alguns membros das organizações da sociedade civil ligadas à área da deficiência presentes no encontro solicitaram a participação do segundo vice-presidente da Assembleia da República no encontro mundial, na sua qualidade de deputado e pessoa com deficiência, com vista a trazer experiências que podem ser valiosas e incorporadas na proposta de lei a ser debatida no órgão legislativo.
O pedido dos participantes foi prontamente aceite pelo parlamentar, que na ocasião afirmou que, apesar de em Moçambique haver abundância da legislação, acrescida aos demais instrumentos internacionais de regulamentação em matéria de pessoas com deficiência, a exemplo da Convenção de Viena sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na prática continua a assistir-se à discriminação destes cidadãos no que diz respeito ao acesso ao emprego e ao ensino.
Além destas barreiras, Younusse Amad apontou o preconceito, formação insuficiente, arquitectura urbana inacessível e o transporte inadequado como outros entraves ao empoderamento económico da pessoa com deficiência.
Estiveram presentes no painel representantes do Governo, das organizações da sociedade civil ligadas a pessoas com deficiência e de instituições internacionais de cooperação.
Fonte:Jornal Notícias